Na busca por medidas efetivas de proteção às crianças, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou integralmente a Lei nº 14.826/2024, que estabelece a parentalidade positiva e …
Teve inicio hoje, 08, a capacitação “Capacitar é Fortalecer-se para Cuidar e Garantir Direitos de crianças e adolescentes com segurança” promovida pela Associação dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira – …
Encerramos no dia 13 de junho a Gravação das últimas aulas do Curso de Capacitação e Formação das (os) Conselheiras (os) dos Direitos da Criança e do Adolescente e …
Será abordado nesse Módulo “Conceituação sobre Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA: atribuições e competências; e Orçamento Público – Ciclo orçamentário e Fundo Municipal dos …
Nesse segundo Módulo será abordado “Conselho Tutelar: Conceito, Atribuições, Competências, aplicação de medidas de Proteção a crianças e adolescentes, estudo de casos e o dia a dia de um Conselho …
Gravação do Módulo I do Curso de Capacitação e Formação das (os) Conselheiras (os) dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselheiras (os) Tutelares na modalidade EAD. Nesse primeiro …