Percurso Formativo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

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A empresa Elos Consultoria, Assessoria, Capacitação Educacional e Pós-graduações oferece Consultoria, Assessoria e Capacitação in company (no território) sob demanda ou online síncrono ou assíncrono (EAD).

Para facilitar o acesso das(dos) conselheiras (os) à formação continuada e contribuir com os municípios para cumprir suas atribuições em viabilizá-las, a Elos Consultoria e Pós-graduações apresenta o percurso formativo de Ensino à Distância assincrônico (EAD) para a Capacitação sobre conceitos, competências e atribuições das (os) conselheiras (os) Municipais dos Direitos da criança e do adolescente – CMDCA e das (os) conselheiras (os) Tutelares.  Essa formação destina-se, além das (os) Conselheiras (os) do CMDCAs e CTs, a outras (os) conselheiras (os) de outros conselhos intersetoriais, atores sociais da Rede Socioassistencial e educacional do município e estudantes de graduação e cidadãos (ãs) que queiram aprender sobre esses dois importantes órgãos de Promoção, Proteção, Defesa e Controle dos Direitos Humanos de Criança e Adolescente. Esse percurso formativo intitula-se: “Capacitar é Fortalecer-se para Cuidar e Garantir Direitos de crianças e adolescentes com segurança”.

O Curso Percurso Formativo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA está estruturado em 3 Módulos (Módulos 1, 3 e 4) com Carga horaria de 20 (vinte) horas. Comprando esse curso o certificado será emitido somente após a conclusão dos 3 módulos.

Objetivo Geral:

Capacitar os participantes visando contribuir para a compreensão do percurso da Política de Atendimento à criança e ao adolescente na perspectiva de facilitar a capacidade de atuação nos órgãos e nas instâncias de proteção, promoção, defesa e controle da efetivação dos direitos da população infanto-juvenil e de suas famílias nos municípios.

Objetivos Específicos:

Capacitar os participantes para avaliar e adequar a legislação e/ou os instrumentos de gestão dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente e Conselhos Tutelares.

Capacitar as (os) Conselheiras (os) da Criança e do Adolescente e Conselheiras (os) Tutelar para exercerem suas atribuições conforme o que está estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente e nas Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

 Incluso:

Acesso a Plataforma com 10 (dez) vídeo aulas, Certificado (PDF) para quem realizar todas as atividades complementar de cada Módulo.

Importante: As inscrições realizadas por Prefeituras poderão ser pagas até 30 (trinta) dias após a liberação do acesso dos inscritos à Plataforma. No entanto, a Prefeitura contratante, deverá apresentar à Elos Consultoria, Assessoria, Capacitação Educacional e Pós-graduações, através do e-mail: elosconsultoriace@gmail.com, cópia do empenho da despesa com o número de inscrições contratadas para que seja liberado o acesso às aulas. Os recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMCDCA/FIA) poderão ser utilizados para pagar essa Capacitação.

Confira os conteúdos de cada Módulo.

Detalhes do Curso

  • Leituras 14
  • Quizzes 0
  • Duração 20 Horas
  • Linguagem Português
  • Alunos 0
  • Certificado Sim
  • Critérios de avaliação Sim
  • INTRODUÇÃO 1%

    Fique por dentro do Curso.

  • MÓDULO 01 6%

    A importância dos Conselhos para a consolidação da Democracia no Brasil e a Trajetória da Política de Atendimento à criança e ao adolescente.

    • Leitura2.1
      Aula 1: A importância dos Conselhos para consolidação da Democracia no Brasil.Copiar
    • Leitura2.2
      Aula 2: Trajetória da Política de Atendimento à criança e ao adolescente. Estatuto da Criança e do Adolescente: a narrativa da mudança de paradigma dessas categorias sociais, da invisibilidade a sujeitos de direitos!Copiar
    • Leitura2.3
      Aula 3: Doutrina de Proteção Integral e Direitos da Criança e do Adolescente. Aspectos ético-jurídicos e a Rede de Proteção Social.Copiar
    • Leitura2.4
      Aula 4: Estatuto da Criança e do Adolescente – fortalecendo sua compreensão.Copiar
    • Leitura2.5
      Aula 5: Sistema de Garantia de Direitos no município.Copiar
    • Leitura2.6
      Atividades Módulo 01 para Obtenção do Certificado de 8 (oito) Horas.Copiar
  • MÓDULO 03 4%

    Conceituação sobre Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA: atribuições e competências.

    • Leitura3.1
      Aula 1: Conceituação sobre Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.Copiar
    • Leitura3.2
      Aula 02: Principais funções e atribuições. Resoluções do CONANDA: 105 (15.06.2005), 106 (17.11.2005 – anexo), 116 (2006) e 164 (09.04.2014).Copiar
    • Leitura3.3
      Aula 3: Articulação com o SDG e com os diversos Conselhos.Copiar
    • Leitura3.4
      Atividades Módulo 03 para obtenção do Certificado de 8 (oito) horas.Copiar
  • MÓDULO 04 3%

    Orçamento Público – Ciclo orçamentário e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, FIA.

    • Leitura4.1
      Aula 01: Orçamento Público: Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentaria – LDO, Lei Orçamentária Anual – LOA.Copiar
    • Leitura4.2
      Aula 2: Fundo municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, FIA (noções básicas de Operacionalização).Copiar
    • Leitura4.3
      Atividades Módulo 4 para obtenção do Certificado de 4 (quatro) horas.Copiar
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